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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.
Empregado portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:00
Mantida pena de soropositivo condenado por ato sexual contra crianças
Luiz Carlos Antunes, condenado por atentado violento ao pudor contra crianças menores de 14 anos, não obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) habeas-corpus para reduzir sua pena ao mínimo legal.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:00
Falso positivo para HIV não gera dano se técnicas utilizadas foram corretas
Um segundo exame, afiançaram os técnicos, sempre é importante porque a margem de erro é previsível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:40
Exame HIV. Indenização Indevida.
Autora doadora de sangue que, por receber laudo inconclusivo, foi solicitada a repetir o exame para contradita.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:00
Vídeo: Lei Homofóbica
Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:45
Hemocentro e DF são condenados a indenizar paciente contaminada em cirurgia por HIV
Além de ser indenizada solidariamente em R$ 100 mil reais, a paciente receberá pensão vitalícia de três salários mínimos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:21
Portador do vírus HIV.
Dispensa discriminatória. Nulidade. Reintegração do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dispensa discriminatória. HIV.
A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:25
Dano moral. Tratamento discriminatório em condomínio por conta de opção sexual.
Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:52
Estudante indenizada por erro em exame
estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em dois exames de HIV realizados através do SUS, em abril e junho de 2000.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Norma condena exame anti-HIV
exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:07
Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso
Na decisão, o colegiado considerou que, apesar de o preso ser portador do vírus HIV, a gravidade
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 12:59
Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:57
Seguradora deverá arcar com parcelas não pagas por soropositivo participante de consórcio
Por se tratar de um consórcio o interesse do grupo, ao fim e ao cabo vai coincidir com o interesse do consorciado individual, seja ele adimplente ou inadimplente
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:00
HIV: Estado deve prestar tratamento continuado
De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.
Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.